MULHERES
NA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA
MULHERES
NA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA
1.345
cargos de poder vitalícios
no sistema de justiça podem ser ocupados
por mulheres nos próximos 10 anos.
Exclusão
Histórica
No sistema de justiça brasileiro, os homens ocupam
a ampla maioria dos cargos de poder. A presença de mulheres nessas posições é pequena. A de mulheres negras, menor ainda.
STF
136 anos de existência
172 Ministros:
3 homens negros,
3 mulheres brancas
0 mulheres negras
STJ
37 anos de existência
103 Ministros:
9 mulheres brancas
1 homem negro
0 mulheres negras
TJs | TRFs | MPs | MPF
Mulheres ocupam
24% dos cargos de Desembargador nos TJs e TRFs
31% dos cargos do 3º nível e 32% dos cargos do 2º nível no MPF
39% dos cargos de Procurador
nos MPs estaduais
Por isso, JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS mapearam,
a partir de dados públicos, os cargos de poder vitalícios que ficarão vagos nos próximos dez anos com a aposentadoria compulsória de seus atuais ocupantes. Os dados revelam uma janela de oportunidade: uma troca geracional renovará a liderança da justiça.
Renovação
40%
De renovação na próxima década
+ de
70%
Há tribunais com renovação de 70% de seus membros.
O que são cargos de poder?
As posições chave do Sistema de Justiça.
Há dois tipos principais de cargos de poder:
01
Vitalícios
Ocupados até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Nas carreiras do Judiciário e do Ministério Público, chega-se aos cargos de Desembargador e Procurador por promoção ao 2º grau. No STF e no STJ, os Ministros são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado.
02
Eletivos
Cargos de gestão, definidos por eleição, com mandatos fixos de dois anos, como as chefias das instituições, as corregedorias e os assentos em colegiados normativos. Também incluem as ouvidorias e as diretorias de escolas de formação.
As instituições
Toma a decisão final nos conflitos. A iniciativa acompanha os 27 Tribunais de Justiça, os 6 Tribunais Regionais Federais, o STJ, o STF e o Conselho Nacional de Justiça. Nos TJs e TRFs, apenas Desembargadores podem votar e ser votados nas eleições para os cargos de gestão.
Fiscaliza o cumprimento das leis, aciona a Justiça, define quem será processado criminalmente e exerce o controle externo da atividade policial. A iniciativa acompanha os 27 MPs estaduais, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Responsável por garantir o acesso da população à justiça, atua na defesa de direitos individuais e coletivos. Formada pelas Defensorias estaduais e pela Defensoria Pública da União, não se divide em primeiro e segundo graus. Como sua organização varia nos diferentes contextos brasileiros, merecerá um mapa próprio, que entrará no ar em breve.
As vagas que estarão em disputa
Construído a partir de dados públicos, este mapa revela quando e onde cargos vitalícios ficarão vagos em razão de aposentadorias compulsórias dos atuais membros, em 63 instituições de justiça: 27 Tribunais de Justiça, 27 Ministérios Públicos estaduais, Ministério Público Federal, 6 Tribunais Regionais Federais, STJ e STF.
O mapa busca tornar essas oportunidades visíveis e apoiar a participação de mulheres — sobretudo mulheres negras — nessas disputas, além de oferecer informações a quem deseja acompanhá-las.
Vagas:
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Última atualização: .
Os dados são revisados mensalmente, com base nas informações disponíveis em fontes oficiais. Tem informações mais recentes ou deseja contribuir para a atualização dos dados? Escreva para justa@justa.org.br.
Um retrato do Sistema de Justiça hoje
Participação de Mulheres no Sistema de Justiça
Cargos de poder vitalícios
Entre todos os cargos de poder vitalícios mapeados (contando Desembargadores, Procuradores e Ministros).
Cargos de poder eletivos
Entre todos os cargos de poder eletivos mapeados (Presidentes de instituições, Procuradores-gerais, Ouvidores, Corregedores, Diretores de escolas de formação).
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0%
homens
0%
mulheres
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
0%
homens
0%
mulheres
Em 20 dos 27 MPs
o percentual de Procuradoras de justiça é menor do que o de mulheres na população brasileira (51,5%).
JUSTIÇA ESTADUAL
0%
homens
0%
mulheres
Nenhum Tribunal de Justiça alcança o percentual de mulheres da população brasileira entre seus Desembargadores.
JUSTIÇA FEDERAL
0%
homens
0%
mulheres
Remuneração
0%
das Promotoras e Procuradoras trabalham em MPs que pagam menos às mulheres do que aos homens nos mesmos cargos.
R$ 0Mil
é quanto um Procurador ganha a mais do que uma Procuradora por ano, no MP do Rio Grande do Norte.
0%
das Juízas e Desembargadoras estaduais trabalham em TJs que pagam menos às mulheres do que aos homens nos mesmos cargos.
0%
dos pagamentos que superaram R$ 1 milhão, em um único mês, foram recebidos por homens.
Pesquisas
Análise: Políticas de diversidade de gênero e raça na magistratura
Acessar publicação
Gênero, Poder e Remuneração: Nos Ministérios Públicos Brasileiros
Acessar publicaçãoCargos Eletivos
Judiciário e MPS
0% dos Tribunais de Justiça presididos por mulheres
0% dos Tribunais Regionais Federais presididos por mulheres
0% dos Ministérios Públicos Estaduais chefiados por mulheres
Cargos Vitalícios
STJ e STF
0% dos Ministros do STJ são mulheres
0% dos Ministra do STF são mulheres
Chefe do Ministério Público Federal
0Mulher
0anos
chefiou o MPF em 134 anos de história
Conselhos Nacionais
0% Conselheiras mulheres no CNMP
0% Conselheiras mulheres no CNJ
Chefe de Conselhos Nacionais
0Mulheres
Conselhos Nacionais chefiados por mulher
Programa
de liderança
O programa Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça oferece um percurso de aprendizagens de 10 meses a mulheres integrantes das carreiras da Magistratura, Ministério Público e Defensoria, estaduais e federais.
A primeira turma vai de agosto de 2026 a maio de 2027.
Advocacy
e Litigância Estratégica
JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS atuaram pela aprovação da Resolução CNJ nº 525/2023, que instituiu ação afirmativa de gênero nas promoções por merecimento para o 2º grau da magistratura. Com a alternância entre listas mistas e exclusivas de mulheres até que sua participação alcance entre 40% e 60%, a política tornou-se um importante paradigma para o Sistema de Justiça. Os primeiros resultados já aparecem: em dois anos, o número de Desembargadoras cresceu 14%, enquanto a magistratura como um todo cresceu 4%.
Seguimos atuando para que os Ministérios Públicos também avancem nessa direção. Com base nos dados de nossas pesquisas, nas obrigações constitucionais e internacionais do Brasil e em boas práticas adotadas em outros países, defendemos, no STF e no CNMP, o reconhecimento constitucional da paridade de gênero, a criação de ações afirmativas e a proteção de iniciativas locais voltadas à promoção da igualdade na progressão das carreiras e no acesso a posições de poder.
Litigância Estratégica
Na ação proposta pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS apresentaram ao STF dados da pesquisa “Gênero, Poder e Remuneração nos Ministérios Públicos Brasileiros”, que revelam desigualdades persistentes no acesso ao poder e na remuneração. Com base nas obrigações constitucionais e internacionais do Brasil, defenderam o acolhimento da ação para que o CNMP adote ações afirmativas que assegurem às mulheres igualdade real na progressão a posições de poder no Ministério Público.
Acessar documentoDe iniciativa do presidente do STF, a Consulta buscou reunir propostas para modernizar o sistema de justiça. JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS apresentaram dados das pesquisas “Gênero, Poder e Remuneração”, que revelam desigualdades persistentes no acesso das mulheres a posições de poder e na remuneração. Para enfrentar esse quadro, propuseram estabelecer expressamente na Constituição a paridade de gênero, com inspiração em modelos do México e do Quênia, e ampliar para todo o sistema de justiça as ações afirmativas voltadas à progressão nas carreiras.
Acessar documentoApresentada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, propõe ação afirmativa de gênero para ampliar o acesso das mulheres aos graus superiores das carreiras do Ministério Público. JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS apresentaram dados da pesquisa “Gênero, Poder e Remuneração nos Ministérios Públicos Brasileiros”, que revelam desigualdades estruturais na progressão, no acesso aos cargos de poder e na remuneração. As organizações defendem a implementação da medida como necessária ao cumprimento das obrigações constitucionais e internacionais do Brasil e à promoção da igualdade material.
Acessar documentoO Procedimento foi instaurado a pedido de um grupo de promotores de São Paulo contrário à ação afirmativa criada pelo Conselho Superior do MPSP para ampliar a presença de mulheres entre os procuradores de Justiça. O relator suspendeu cautelarmente a regulamentação e votou por sua irregularidade. JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS defendem tanto a correção quanto a necessidade da iniciativa do MPSP. Trata-se de medida urgente para enfrentar a desigualdade de gênero e cumprir as obrigações constitucionais e internacionais do Brasil.
Acessar documento
Quem somos
O JUSTA é um centro de pesquisa, design estratégico e incidência que atua na economia política da justiça, analisando a gestão e o financiamento judicial. Revela como a relação do sistema de justiça com outros poderes e com a economia afeta a democracia e a vida de milhões de pessoas.
O Fórum Justiça é uma articulação de integrantes do sistema de justiça, acadêmicos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil comprometidos com a construção de uma justiça democrática e inclusiva, capaz de mitigar desigualdades sociais e combater violações de direitos humanos.
A THEMIS é uma organização da sociedade civil que há 33 anos atua no enfrentamento à discriminação contra mulheres e na ampliação de seu acesso ao sistema de justiça, pelo programa de Promotoras Legais Populares e pelo litígio estratégico.
Instituições apoiadoras
