Entenda a desigualdade entre homens e mulheres no Judiciário
Mulheres são 51,5% da população e metade da advocacia, mas ocupam só 24% dos cargos de desembargador. Entenda os números e o que propõe a Iniciativa Mulheres na Justiça.
As mulheres representam 51,5% da população brasileira e 59% das matrículas na graduação. Na advocacia, correspondem a cerca de metade dos profissionais da área, segundo o Perfil ADV, publicado pela OAB em 2024.
A desigualdade entre homens e mulheres no sistema de justiça é alarmante e produz um cenário em que a presença feminina fica muito abaixo do peso das mulheres na população e em diversos outros campos da sociedade. Segundo a Iniciativa Mulheres na Justiça, elas ocupam 24% dos cargos de desembargador nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais e 39% dos cargos de procurador de Justiça nos Ministérios Públicos estaduais. No Ministério Público Federal, são 31% no terceiro nível da carreira e 32% no segundo nível.
O que é a Iniciativa Mulheres na Justiça
A Iniciativa Mulheres na Justiça reúne JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS para ampliar a presença de mulheres, especialmente mulheres negras, nos cargos de poder e decisão do Judiciário, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas. Sua atuação busca promover a paridade de gênero e enfrentar as desigualdades raciais no acesso a essas posições.
Como funciona
A Iniciativa combina produção de dados, formação de lideranças, construção de redes e atuação pela mudança de regras e práticas que limitam o acesso das mulheres ao poder.
Na prática, esse trabalho se organiza em duas frentes. A primeira é o mapeamento de oportunidades, feito a partir de dados públicos e do cálculo das datas de aposentadoria compulsória de ocupantes de cargos vitalícios, para identificar quando essas posições ficarão disponíveis. Um levantamento realizado em 2026 aponta 1.345 cargos que ficarão vagos na próxima década, o equivalente a aproximadamente 40% dos cargos de poder mapeados.
A outra frente é a formação de lideranças. O programa “Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça” oferece formação e construção de redes para magistradas, defensoras públicas, promotoras, procuradoras de Justiça e procuradoras da República. A primeira edição começou em agosto de 2026 e tem duração prevista de dez meses.
A formação integra uma atuação que também busca reduzir barreiras institucionais à participação das mulheres nas decisões, com atenção às desigualdades enfrentadas pelas mulheres negras.
O retrato numérico da desigualdade de gênero
Em 2025, as mulheres eram 38% da magistratura nos Tribunais de Justiça estaduais, e nenhum desses tribunais alcançava, entre seus desembargadores, os 51,5% que as mulheres representam na população brasileira. Nos Ministérios Públicos estaduais, elas eram 41% e, no Ministério Público Federal, 30%. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), são 6 mulheres entre 33 ministros. No Supremo Tribunal Federal (STF), há uma única ministra na composição atual.
A desigualdade no contracheque
O JUSTA comparou a remuneração de mulheres e homens nos mesmos cargos e instituições. Em 2025, 86% das juízas e desembargadoras analisadas trabalhavam em tribunais que pagavam menos às mulheres. Em 2024, o percentual era de 82%. A comparação considerou as medianas anuais do rendimento líquido.
Nos Ministérios Públicos, 80% das promotoras e procuradoras de Justiça analisadas estavam nessa situação em 2024. Nesse estudo, a comparação usou as médias anuais do rendimento líquido total.
Quem está na disputa
As mulheres têm presença expressiva no ensino superior e na advocacia brasileira. Segundo o Perfil ADV, estudo realizado pela FGV Justiça para a OAB e divulgado em 2024, elas representavam 50% da advocacia, enquanto os homens correspondiam a 49% e outras identidades de gênero, a cerca de 1%.
Essa participação, porém, não se repete nas carreiras do sistema de justiça, especialmente nas posições de poder e direção. Ou seja, há mulheres qualificadas, em número equivalente ao dos homens, à porta das carreiras, mas que não conseguem chegar a esses postos. A diferença aponta para a necessidade de examinar as regras de promoção, nomeação e acesso aos espaços de decisão no sistema de justiça brasileiro.
Fontes
IBGE, Censo 2022 (CNN Brasil); Inep; OAB/FGV; CNJ; JUSTA; Mulheres na Justiça.
Perguntas frequentes
O que é a Iniciativa Mulheres na Justiça?
É uma iniciativa que reúne JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS para ampliar a presença de mulheres, especialmente mulheres negras, nos cargos de poder e decisão do Judiciário, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas.
Qual é a participação das mulheres nos cargos mais altos do sistema de justiça?
Segundo a Iniciativa, as mulheres ocupam 24% dos cargos de desembargador nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais e 39% dos cargos de procurador de Justiça nos Ministérios Públicos estaduais. No STJ, são 6 mulheres entre 33 ministros, e no STF há uma única ministra.
Existe diferença de remuneração entre homens e mulheres no Judiciário?
Sim. Em 2025, 86% das juízas e desembargadoras analisadas pelo JUSTA trabalhavam em tribunais que pagavam menos às mulheres do que aos homens nos mesmos cargos. Nos Ministérios Públicos, 80% das promotoras e procuradoras de Justiça analisadas estavam nessa situação em 2024.
Quantos cargos de poder devem ficar vagos nos próximos anos?
Um levantamento de 2026, baseado nas datas de aposentadoria compulsória de ocupantes de cargos vitalícios, aponta 1.345 cargos que ficarão vagos na próxima década, o equivalente a cerca de 40% dos cargos de poder mapeados.
O que é o programa Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça?
É um programa de formação e construção de redes para magistradas, defensoras públicas, promotoras, procuradoras de Justiça e procuradoras da República. A primeira edição começou em agosto de 2026 e tem duração prevista de dez meses.
Se as mulheres são metade da advocacia, por que são minoria nos tribunais?
Há mulheres qualificadas, em número equivalente ao dos homens, na entrada das carreiras, mas elas não chegam na mesma proporção aos postos de poder e direção. Isso indica a necessidade de examinar as regras de promoção, nomeação e acesso aos espaços de decisão no sistema de justiça.